História

Sobre a Formação dos Serviços Sociais em Angola

A criação do Serviço de Assistência Social em Angola data da época colonial e é indissociável da necessidade da formação de quadros sociais, sendo expressa pela criação do Instituto Pio XII em 1962.

A partir de 1978 registou-se a chegada à Angola dos primeiros especialistas cubanos em educação pré-escolar, cuja missão tinha por objectivo a formação de quadros, elaboração de normas e orientação pedagógica do trabalho educativo com vista a garantir o desenvolvimento integral da criança, particularmente na primeira infância.

O Centro de Formação de Quadros Sociais adstrito à Ex-Secretaria de Estado dos Assuntos Sociais (SEAS) foi o ponto de referência na formação profissional inicial de base dos primeiros 510 Educadores Pré-escolares, tendo como continuidade a formação média no Instituto Médio de Educação “Garcia Neto”, afecto ao Ministério da Educação.

O desenho curricular dos cursos de Educador Pré-escolar foi sempre desenvolvido por via da orientação metodológica do Ministério da Educação, sendo que o corpo docente integrava especialistas da SEAS e do MED com a colaboração de metodólogos cubanos e alemães, integrados na cooperação externa em ambos os sectores.

Com a institucionalização do Ministério da Assistência e Reinserção Social pelo Decreto nº 39/93, de 31 de Dezembro, o Centro de Formação de Quadros Sociais transformado em Instituto Nacional de Formação de Quadros Sociais ficou encarregue da formação, superação e actualização de quadros sociais necessários ao eficiente funcionamento e desenvolvimento do Sector.

Sobre a Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social em Angola

Desde 1996 o Centro de Formação de Quadros Sociais, desenvolveu parcerias com o Instituto de Educação de Lisboa, tendo treinado um corpo de formadores efectivos com os quais foi possível implementar cursos de formação inicial de Vigilantes de Infância, Vigilantes de 3ª Idade e Activista Social, sendo estes responsáveis pela cobertura das exigências de quadros para o funcionamento das instituições de atendimento social em todo o país.

Com o objectivo de imprimir mais eficiência e eficácia na gestão de equipamentos sociais e na prestação de serviços de assistência social aos grupos vulneráveis, bem como garantir a melhor execução das políticas de assistência social foi criada a Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social, através do Decreto Presidencial n.º 171/14, de 23 de Julho, alterado pelo Decreto Presidencial n.º 30/21 de 27 de Janeiro.

À Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social incumbe realizar a formação inicial e especializada no domínio da acção social com base no respectivo Estatuto Orgânico sob a superintendência do Ministro do Departamento Ministerial responsável pela Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

Desde 1982 a formação de quadros sociais empreendida por esta instituição esteve sempre assente numa estrutura dividida em dois eixos de desenvolvimento curricular, designadamente a Área de Infância com os cursos de Educador Pré-Escolar, Vigilante de Infância e Amas e a Área Social que abarca os cursos de Activista Social, Vigilante de Terceira Idade e Animadores socio culturais.

Em resumo, nos 28 anos foram ministrados 8 (Oito) cursos, sendo: 4 (quatro) destinados à formação de técnicos para a área da 1ª Infância (Educador Pré-Escolar, Vigilante de infância, Amas e formador de AMA) com uma produção estatística de 11.378 técnicos. A sua distribuição estatística refere: (i) 2.561 Educadores Pré-Escolares, (ii) 6.667 Vigilantes de infância, (iii) 243 Amas, (iv) 29 Formadores de AMA, (v) 546 Vigilantes da 3ª Idade, (vi) 985 Activistas Sociais, (vii) 28 Animadores Socioculturais e (viii) 319 Informática.